RIG 2022 - Despesas por grupo e elemento de despesa

 Tabela 41 - Despesas por modalidade de contratação e Despesas por grupo e elemento de despesa. Observando a relação entre despesas liquidadas e pagas do item despesas de pessoal, os três primeiros elementos de despesa de maior representatividade (vencimentos e vantagens fixas, aposentadorias e obrigações patronais), em 2021, não foram totalmente efetivadas, uma vez que o pagamento das despesas relativas ao mês de dezembro ocorre no ano subsequente. Estes elementos de despesa da folha de pagamento de pessoal são os de maior representatividade nos anos analisados, pois envolvem o pagamento de salários  dos servidores ativos e inativos.

Para o item outras despesas correntes, o primeiro elemento de despesa de maior representatividade foi “39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ”, pois contempla entre outros pagamentos os de energia elétrica e limpeza que estão entre as despesas mais altas da universidade e além de pagamentos para manutenção predial.

Desconsiderando-se as despesas que estão associadas à folha de pessoal, o segundo elemento de despesa de maior representatividade no exercício de 2021 para o grupo 3 (outras despesas correntes) foi o de locação de mão de obra, que envolve a terceirização de mão de obra. Porém, se considerar o quadro como apresentado, o segundo elemento de despesa mais executado em despesas correntes é de auxílio alimentação (46), pois reflete a concessão do benefício aos servidores ativos da instituição.

Os elementos de despesa com códigos 39 e 37 representam a maior parte da execução de custeio, pois estão diretamente relacionados à manutenção das atividades e funcionamento da instituição. 

Já o terceiro elemento de despesa deste grupo 3 de maior representatividade foi o 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas que identifica a execução dos valores concedidos a título de auxílio aos médicos residentes.

A divergência entre valores empenhados, liquidados e pagos se deve ao fluxo do processo administrativo, pois as notas fiscais são liquidadas após o devido ateste e pagas somente quando há a devida liberação de recursos em caixa pelo MEC. De forma geral, podemos afirmar que não foram encontradas dificuldades na execução do orçamento deste ano, pois as liberações de recursos financeiros de outras despesas de custeio e capital (OCC) ocorreram regularmente.

Vale destacar que o bloqueio realizado no orçamento de custeio, no montante de R$7.800.334,00 (sete milhões, oitocentos mil e trezentos e trinta e quatro reais) prejudicaram substancialmente as atividades planejadas pela UFG, acarretando em um passivo enorme junto aos fornecedores.

No grupo “Investimentos” nota-se que o item que tem maior representatividade em 2022 no que tange ao valor empenhado foi o elemento de despesa “52 – Equipamentos e Material Permanente”, evidenciando assim o quanto a captação de projetos com financiamento própria voltados à pesquisa, contribuem na  melhoria da infraestrutura física da instituição com aquisição de equipamentos. 

Os valores executados no grupo de despesas investimentos sofreu drástica redução nos últimos anos em função da limitação de recursos para investimentos, assim como praticamente não tem sido previsto recursos para investimentos nas leis orçamentárias anuais, a busca por projetos que possibilitam a aquisição de materiais permanentes e manutenção da infraestrutura tem sido constante para garantir a manutenção das atividades de ensino e pesquisa realizados sobretudo nos laboratórios .

Para melhor entendimento da evolução orçamentária dos anos analisados foi considerado apenas os valores empenhados, pois se entende que são os valores que de fato foram contratados pela administração, sendo que a liquidação e pagamento decorrem da entrega do bem/material pelo contratado, assim os valores empenhados demonstram o empenho da administração na utilização dos recursos recebidos.

A tabela de despesas por modalidade de contratação evidencia que a modalidade “não se aplica” permanece sendo a mais praticada, devidamente justificada, pois envolve toda execução da folha de pessoal, além do pagamento de diárias, auxílios financeiros e ressarcimentos/indenizações. Já em segundo lugar, o pregão ocupa 4,6% do valor total executado, seguido da dispensa de licitação que atingiu 3,65%. Neste caso, vale considerar que o expressivo valor executado por dispensa de licitação engloba despesas como o pagamento de energia elétrica e contratação de fundação de apoio para desenvolvimento dos projetos, além de contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento.