RIG 2022 - Resumo dos Contratos de Concessão e Permissão de Uso de Área

Em 27/04/23 09:25 Atualizada em 27/04/23 09:25

Tabela 47 - Contratos de Concessão de Uso de Área – Cantinas/Lanchonetes

Concessionária	Contrato nº	Objeto	Previsão de Arrecadação 2022 (R$)
Delícias do C. Lanc. E Rest. Ltda ME	458/2019	Cantina FO	4.870,36
Delícias do C. Lanc. E Rest. Ltda ME	51/2017	Cantina FL	6.470,82
Lina Mendes Souza ME	17/2017	Cantina EMAC	10.759,8
Vogue Serviço de Alimentação Ltda	217/2021	Restaurante Universitários e Executivo	128.800,00
Valor Receita Estimada Anual			150.900,98

Fonte: Contratos/Aditivos – Diretoria de Administração/PROAD

Ainda sofrendo os reflexos da pandemia, as cantinas em sua grande maioria não tiveram atividades no decorrer de 2022. Mesmo com a retomada presencial, alguns dos concessionários tomaram a decisão de não continuidade dos seus contratos alegando insuficiência financeira para a reabertura dos espaços de fornecimento de lanches e refeições. Assim, os valores aqui apresentados levam em consideração os contratos com a devida proporcionalidade de meses executados e abatimentos por funcionamento parcial durante o exercício em questão.

Neste escopo foram realizadas novas licitações para as demais unidades, entretanto o início das atividades foi programado para 2023, portanto não constam deste documento.

Com relação aos contratos de permissão de uso de área, a previsão de arrecadação, conforme os termos contratuais, ficou em R$ 475.469,96 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), como se observa na tabela a seguir.

Tabela 48 - Contratos de Permissão de Uso de Área

Permissionária	Contrato nº	Objeto	Previsão de Arrecadação 2022 (R$)
Fundação RTVE	78/2016 e 405/2021	Instalação da FRTVE	80.787,20
Fundação HC	135/2018	Instalação da FUNDAHC	48.232,13
Telefônica Brasil S.A.	136/2018	Torre Vivo	84.551,72
Telefônica Brasil S.A.	70/2018	Torre Vivo	75.180,31
Tim S.A.	306/2020	Torre Tim	78.780,28
Americel S.A.	187/2020	Torre Claro	69.608,73
Redemob Consórcio	71/2018	Espaço para estacionamento de ônibus	38.329,59
Valor Receita Estimada Anual			475.469,96

Fonte: Contratos/Aditivos – Diretoria de Administração/PROAD

Assim, somadas as receitas, apurou-se o montante de R$ 626.370,94 (seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) no exercício de 2022.

Considerando as informações prestadas neste relatório, concernente aos diversos contratos de receita e despesa geridos pela DA/PROAD resumidamente, tem-se os valores demonstrados na tabela a seguir.

Tabela 49 - Contratações de Receita e Despesa

Descrição	Valores (R$)
Contratos de Receita	626.370,94
Contratos de Despesa	43.506.860,36

Fonte: PROAD

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