RIG 2022 - Resumo dos Contratos de Concessão e Permissão de Uso de Área

On 04/27/23 09:25 Updated at 04/27/23 09:25

Tabela 47 - Contratos de Concessão de Uso de Área – Cantinas/Lanchonetes

Concessionária

Contrato nº

Objeto

Previsão de Arrecadação 2022 (R$)

Delícias do C. Lanc. E Rest. Ltda ME

458/2019

Cantina FO

4.870,36

Delícias do C. Lanc. E Rest. Ltda ME

51/2017

Cantina FL

6.470,82

Lina Mendes Souza ME

17/2017

Cantina EMAC

10.759,8

Vogue Serviço de Alimentação Ltda

217/2021

Restaurante Universitários e Executivo

128.800,00

Valor Receita Estimada Anual

150.900,98

Fonte: Contratos/Aditivos – Diretoria de Administração/PROAD

 

Ainda sofrendo os reflexos da pandemia, as cantinas em sua grande maioria não tiveram atividades no decorrer de 2022. Mesmo com a retomada presencial, alguns dos concessionários tomaram a decisão de não continuidade dos seus contratos alegando insuficiência financeira para a reabertura dos espaços de fornecimento de lanches e refeições. Assim, os valores aqui apresentados levam em consideração os contratos com a devida proporcionalidade de meses executados e abatimentos por funcionamento parcial durante o exercício em questão.

Neste escopo foram realizadas novas licitações para as demais unidades, entretanto o início das atividades foi programado para 2023, portanto não constam deste documento.

Com relação aos contratos de permissão de uso de área, a previsão de arrecadação, conforme os termos contratuais, ficou em R$ 475.469,96 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), como se observa na tabela a seguir.

 

Tabela 48 - Contratos de Permissão de Uso de Área

Permissionária

Contrato nº

Objeto

Previsão de Arrecadação 2022 (R$)

Fundação RTVE

78/2016 e 405/2021

Instalação da FRTVE

80.787,20

Fundação HC

135/2018

Instalação da FUNDAHC

48.232,13

Telefônica Brasil S.A.

136/2018

Torre Vivo

84.551,72

Telefônica Brasil S.A.

70/2018

Torre Vivo

75.180,31

Tim S.A.

306/2020

Torre Tim

78.780,28

Americel S.A.

187/2020

Torre Claro

69.608,73

Redemob Consórcio

71/2018

Espaço para estacionamento de ônibus

38.329,59

Valor Receita Estimada Anual

475.469,96

Fonte: Contratos/Aditivos – Diretoria de Administração/PROAD

 

Assim, somadas as receitas, apurou-se o montante de R$ 626.370,94 (seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) no exercício de 2022.

Considerando as informações prestadas neste relatório, concernente aos diversos contratos de receita e despesa geridos pela DA/PROAD resumidamente, tem-se os valores demonstrados na tabela a seguir.

 

Tabela 49 -  Contratações de Receita e Despesa

Descrição

Valores (R$)

Contratos de Receita

626.370,94

Contratos de Despesa

43.506.860,36

Fonte: PROAD