RIG 2023 - Objetivo Específico: Aprimorar as atividades do Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT)
Com a adequação das atribuições e o estabelecimento de novos fluxogramas de tramitação dos processos pelo Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT) nos últimos dois anos, a gestão dos instrumentos de acordos e parcerias para as atividades de pesquisa, bem como a gestão da propriedade intelectual, foram dinamizadas. Destaca-se o estabelecimento de fluxograma acordado para a tramitação de acordos de cooperação para o desenvolvimento de pesquisa e inovação entre a Universidade e as fundações de apoio, com ou sem a participação de terceiros como as empresas. Foram também feitas diversas customizações da Plataforma de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PITT), uma ferramenta criada e desenvolvida pela equipe da PRPI, em parceria com a Funape, para dar suporte às atividades do SPITT. Não obstante, a PITT ficou com o terceiro lugar na quinta edição do Prêmio das Boas Práticas de Gestão das Fundações de Apoio, promovido pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). A ferramenta realiza a gestão das etapas do processo de solicitação e registro da propriedade intelectual (PI) até a transferência de tecnologia e tem se tornado referência para a gestão de acordos, transferência de tecnologia e de propriedade intelectual. Sua aplicabilidade tem conferido ao SPITT a dinâmica desejada para atender às demandas da UFG e dos parceiros com tempo célere e de forma auditável. Inclui-se ainda a recomposição do Comitê Interno de Propriedade Intelectual (Cipi) e a elaboração e publicação de portaria com a atualização das normas de seu funcionamento, com especificação de atribuições, vigência de mandatos dos membros e procedimentos de análise dos comunicados de invenções/criações.
Em 2023 o SPITT recebeu, via Plataforma PITT, um total de 28 comunicados de invenção/criação, em sua grande maioria do tipo “programa de computador” e “patente de invenção”. Todos os comunicados de patente foram analisados e avaliados pelo Cipi em suas atividades ordinárias. Ao longo do ano, foram depositados trinta pedidos de propriedade intelectual no Inpi, sendo: oito de patente de invenção e modelo de utilidade e quinze programas de computador.
Ainda em 2023, a UFG obteve a concessão de 22 patentes e registros, sendo seis patentes de invenção e dezesseis registros. Os registros foram de um desenho industrial e quinze programas de computador.
Entre as patentes concedidas estão um sensor de papel descartável capaz de medir o nível de glicose no organismo de pessoas com diabetes, a partir de uma amostra da lágrima do indivíduo. O biossensor colorimétrico funciona de modo similar aos sensores portáteis de gravidez e possibilita que o diabético acompanhe sua glicemia (quantidade de açúcar no sangue) apenas encostando o sensor no olho. Há também um sistema portátil para análise química, chamado de injetor hidrodinâmico para microssistemas eletroforéticos. Várias áreas, como a forense e a ambiental, irão se beneficiar desse sistema de análise química, que também é útil a atividades de diagnóstico clínico, controle de qualidade, adulteração de alimentos e fármacos, entre outras. Outra patente é a do Método Dinâmico de Sensoriamento de O2 Dissolvido e Sistema para Método, sistema esse que, ao requerer apenas uma pequena amostra e apresentar tempo de resposta rápido, é mais preciso do que o oxímetro. O diferencial do método consiste no fato de que ele pode ser aplicado independentemente do equipamento utilizado. Assim, qualquer fluorímetro – dispositivo que mede os parâmetros de fluorescência – com resolução temporal viabiliza essa forma de sensoriamento de oxigênio, visto que a concentração é dada por um tratamento matemático conhecido. Na prática, isso confere um caráter mais versátil e acessível à medição de oxigênio em líquidos, uma prática importantíssima em vários segmentos. Por fim, elenca-se uma planta resistente a pragas, um método de produção de plantas resistentes a pragas e ácidos nucleicos para a transformação de plantas. A invenção pertence ao campo da genética vegetal e descreve um novo e inventivo método de produção de plantas resistentes a pragas, mais especificamente bactérias fitopatogênicas. A invenção ainda provê moléculas, construções de ácido nucleico e outros elementos que se referem à introdução de gene modificado para obtenção de planta resistente a pragas. É provida também a planta que incorpora tais elementos, suas partes e plantas de sua progênie.
No que se refere à transferência de tecnologia, como parte do processo decorrente de parcerias de PD&I ou licenciamento de exploração das tecnologias desenvolvidas no âmbito da UFG (com ou sem exclusividade), bem como know-how, foram registradas 65 demandas no módulo de transferência de tecnologia da Plataforma PITT em 2023. Desse total, cinquenta tinham como objetivo a formalização de parcerias para PD&I, com ou sem transferência de tecnologia. As demais estão distribuídas entre demandas de interesse em licenciamento de tecnologia, utilização de laboratório, prestação de serviço tecnológico e outras.
O SPITT, em observância à legislação vigente e às normativas internas da UFG, manifestou-se por meio de emissão de pareceres em processos de formalização de instrumentos contratuais relacionados aos temas de propriedade intelectual, PD&I e transferência de tecnologia, dentre outros. Nesse sentido, o SPITT analisou os autos e emitiu oitenta pareceres, sendo a maioria demandada pelo Setor de Convênios da UFG.
Quanto à formalização de instrumentos contratuais relacionados à pesquisa e inovação, foram formalizados sessenta instrumentos, a maioria realizada com instituições ou empresas de natureza jurídica privada. A maior quantia de recursos previstos nos instrumentos supracitados foi originada a partir da formalização de instrumentos contratuais com órgãos ou instituições públicas, representando um montante de R$ 72.433.910,44 do total de R$ 115.125.776,91 envolvidos em todos os instrumentos que tiveram a participação do SPITT.
Ainda no que diz respeito aos instrumentos contratuais, houve a formalização de seis contratos de PD&I com transferência de tecnologia e dois contratos de licenciamento, somando ao todo R$ 933.429,67. Com relação às receitas provenientes das transferências de tecnologias desenvolvidas pela UFG, foram transferidas seis tecnologias, o que gerou a receita montante de R$ 360.151,32. Esses valores são provenientes dos acordos de parceria para PD&I formalizados no Centro de Excelência em Inteligência Artificial (Ceia) com empresas de natureza jurídica privada, bem como acesso à tecnologia e a cultivares.
Nota-se, então, que os resultados obtidos rompem as barreiras restritas ao contexto financeiro, pois adentram a contribuição da UFG nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, retroalimentação do ecossistema de inovação, além da entrega de soluções tecnológicas para a sociedade.
Tabela 24 - Série histórica dos indicadores e metas referentes ao objetivo “Aprimorar as atividades do Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT)”
Fonte: UFG, 2024.
O Programa de Residência Multiprofissional em Docência está sendo preparado e discutido com a comunidade acadêmica para que seja criado na UFG em 2024.
Tabela 25 - Série histórica dos indicadores e metas referentes ao objetivo “Valorizar a docência”
Fonte: UFG, 2024.