RIG 2023 - Objetivo Específico: Otimizar a aplicação de recursos orçamentário e financeiro
A UFG executou em 2023 o montante de R$1.419.957.377,49, sendo R$90.823.030,32 extraorçamentários, provenientes da celebração de termos de execução descentralizada, de convênios e de outros instrumentos.
Fonte: CONOR/ SIAFI - UG 153052/15226.
Figura 21 - Receitas próprias - TED
Fonte: UFG, 2024.
Figura 22 - Lei Orçamentária Anual (LOA)
Fonte: UFG, 2024.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, foi prevista à UFG uma arrecadação direta no montante de R$12.792.991,00, sendo R$11.792.991,00 previstos para custear despesas correntes e R$1.000.000,00 para custear despesas de investimentos. A receita efetivamente arrecadada em 2023 foi de R$18.806.025,27, ou seja, houve um excesso de arrecadação correspondente a 47% do valor autorizado na LOA, o que possibilitou que a instituição investisse na aquisição de insumos, equipamentos e até na realização de obras.
Além de toda a captação, a UFG ainda recebeu R$4.868.518,00 referentes ao superávit do exercício anterior. Assim, grande parte desse valor foi destinado à troca dos telhados e à manutenção predial.
A Tabela 68 detalha as receitas próprias de 2023 por natureza de arrecadação.
Tabela 68 – Total de receitas próprias da UFG por natureza, em 2023
Fonte: SIAFI. CONTA CONTABIL: 621200000 - RECEITA REALIZADA.
Assim como em anos anteriores, a natureza de receita com a maior arrecadação é a de Serviços Administrativos, representando 70,37% do total arrecadado, que engloba as originadas de prestação de serviços administrativos, inscrição em concursos e processos seletivos, dentre outros serviços. As principais fontes de arrecadação própria da Universidade decorrem de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres firmados com o estado, prefeituras e entes privados, das taxas de mensalidade cobradas nos cursos de pós-graduação lato sensu e das inscrições em processos seletivos e concursos.
As receitas de aluguéis e arrendamentos referem-se àquelas decorrentes de locação de espaços por meio de contratos de concessão ou permissão de uso de espaço físico para a instalação de lanchonetes, restaurantes, agências bancárias e correios.
Principais ações de responsabilidade da UPC – OFSS Restos a Pagar
A tabela Principais Ações de Responsabilidade da UPC – OFSS Restos a Pagar demonstra a execução dos valores inscritos em restos a pagar, por unidade gestora executora dos recursos da UFG e por ação orçamentária, evidenciando, assim, a baixa manutenção dos saldos em contas de restos a pagar. Os valores recebidos por meio de descentralização no final do exercício, seja do próprio MEC ou de outros ministérios para execução de projetos, impactam no saldo de restos a pagar, pois em sua maioria a execução só ocorre no exercício subsequente.
Principais ações de responsabilidade da UPC
A tabela Principais Ações de Responsabilidade da UPC demonstra os valores do orçamento da UFG que foram executados em 2023 por órgão executor e por ação orçamentária.
Nota-se que, do orçamento da UFG, foram executados valores no Instituto Federal de Goiás (IFG) por ter sido celebrado um termo de execução descentralizada com essa instituição para que os discentes do Campus Aparecida de Goiânia utilizassem o seu restaurante universitário. Assim, foram realizados os devidos repasses.
O que chama a atenção nessa tabela é que a maior parte do recurso executado, como já é conhecida, relaciona-se às ações voltadas para o pagamento de proventos, encargos e benefícios aos servidores ativos e inativos, seguido pelos investimentos em custeio realizados nas ações 20RK – Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4002 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior. Assim, os valores evidenciados na tabela demonstram que as ações de funcionamento da infraestrutura e de pagamento de bolsas de caráter assistencial prevalecem se comparados ao total da execução.
Evolução da execução
A tabela Evolução da execução orçamentária evidencia a execução orçamentária realizada pela UFG, abrangendo o seu próprio orçamento e de outros órgãos. É possível perceber que, em 2023, houve incremento considerável nos valores repassados pelo MEC em relação aos anos anteriores. A recomposição do orçamento em 2023 permitiu que a UFG avançasse em vários contratos, seja no aumento da mão de obra contratada, seja na contratação de novos serviços, como manutenção de rede elétrica e de elevadores.
Percebe-se que o Ministério da Pesca e Aquicultura realizou, no último ano em questão, um repasse de quase R$5.000.000,00 para o financiamento de projetos específicos, sendo este o primeiro repasse ao longo do período analisado. Quanto aos demais orçamentos recebidos, percebe-se que não há alteração significativa no período analisado.
Despesas por grupo e elemento de despesa
Observando a relação entre despesas liquidadas e pagas do item despesas de pessoal, os elementos de despesa de maior representatividade são: vencimentos e vantagens fixas, aposentadorias, obrigações patronais e pensões. Esses elementos são, historicamente, os que apresentam maior execução, pois são os principais da folha de pagamento da instituição.
Para o item Outras despesas correntes, o primeiro elemento de despesa de maior representatividade foi 39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ, pois contempla, entre outros pagamentos, os de energia elétrica e limpeza (que estão entre as despesas mais altas da Universidade) e pagamentos para manutenção predial, como reformas. Nesse elemento de despesa, consideram-se os valores empenhados/pagos às fundações de apoio para a realização de projetos.
Desconsiderando-se as despesas que estão associadas à folha de pessoal, o segundo elemento de despesa de maior representatividade no exercício de 2023 para o grupo 3 (outras despesas correntes) foi o 37 – Locação de Mão de Obra, que envolve a terceirização de mão de obra. Contudo, se se considerar o quadro como está apresentado, o segundo elemento de despesa mais executado em despesas correntes é o de auxílio alimentação (46), pois reflete a concessão do benefício aos servidores ativos da instituição.
Os elementos de despesa com códigos 39 e 37 representam a maior parte da execução de custeio, pois estão diretamente relacionados à manutenção das atividades (serviços) e funcionamento da instituição. Já o terceiro elemento de despesa de maior representatividade do grupo 3 foi o 18 – Auxílio Financeiro a Estudantes, que representa o pagamento de bolsas a estudantes. Destaca-se que esse valor é representativo por contemplar a concessão de bolsas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que visa assegurar a permanência de discentes com baixa renda.
A divergência entre valores empenhados, liquidados e pagos deve-se ao fluxo do processo administrativo, pois as notas fiscais são liquidadas após o devido ateste e pagas somente quando há a liberação de recursos em caixa pelo MEC. De forma geral, podemos afirmar que não foram encontradas dificuldades na execução do orçamento deste ano, uma vez que as liberações de recursos financeiros de outras despesas de custeio e capital (OCC) ocorreram regularmente.
No grupo “Investimentos”, o item com maior representatividade em 2023 no que tange ao valor empenhado foi o elemento de despesa 52 – Equipamentos e Material Permanente, o que evidencia o quanto a captação de projetos com financiamento próprio voltados para a pesquisa contribui para a melhoria da infraestrutura física da instituição, com a aquisição de equipamentos. Destaca-se que parte desse valor refere-se a emenda parlamentar, que possibilitou a renovação de parte dos equipamentos de TI da instituição.
Os valores executados no grupo de despesas Investimentos sofreu drástica redução nos últimos anos em função da limitação de recursos para investimentos, assim como praticamente não têm sido previstos recursos para investimentos nas LOA. A busca por projetos que possibilitam a aquisição de materiais permanentes e a manutenção da infraestrutura tem sido constante para garantir a manutenção das atividades de ensino e pesquisa, sobretudo nos laboratórios.
Para melhor entendimento da evolução orçamentária dos anos analisados, foram considerados apenas os valores empenhados, pois entende-se que são os valores de fato contratados pela Administração, na medida em que a liquidação e o pagamento decorrem da entrega do bem/material pelo contratado. Assim, os valores empenhados demonstram o empenho da Administração na utilização dos recursos recebidos.
Despesas por modalidade de contratação
A tabela Despesas por modalidade de contratação evidencia que a modalidade “não se aplica” permanece sendo a mais praticada, devidamente justificada, pois envolve toda a execução da folha de pessoal, além do pagamento de diárias, auxílios financeiros e ressarcimentos/indenizações. As despesas da folha de pessoal representam em torno de 80% do orçamento da UFG.
Já em segundo lugar, com 7,25% do total executado, está a modalidade Dispensa de licitação, que engloba despesas como pagamento de energia elétrica e contratação de fundação de apoio para desenvolvimento dos projetos, além da contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento. A modalidade Pregão ocupa o terceiro lugar, representando 6,74% do valor total executado, sendo esta a que assegura, sobretudo, a compra de material para o funcionamento da instituição.